Caxão e Lucinette condenados!

União Brasil 2 x 0 Caxão e Lucinette 

Coligação da dobradinha Caxão e Lucinette condenados e multados por redes socias irregulares

O candidato contratado junto a cidade de Corumbataí para disputar as eleições 2024 em Barbosa Ferraz Caxão, foi condenado e multado. A vice Lucinette também sofreu multa e punição em suas redes sociais. A denúncia foi feita pela coligação União Brasil que também disputa a eleição ao cargo máximo do município, a coligação já havia entrado com denúncia contra a coligação do Partido Progressista, mais na oportunidade não obteve êxito. Caxão teve multa de 5 mil reais e já no caso de sua vice a multa foi de 10 mil reais.

a)          confirmando a liminar anteriormente concedida, DETERMINAR ao representado CARLOS ROSA ALVES que, no prazo de 2 dias, contados da intimação, exclua todas as publicações de cunho eleitoral relativas a sua candidatura ao cargo de Prefeito do Município de Barbosa Ferraz, feitas na rede social Facebook ((https://www.facebook.com/carlosrosaalves.alves), em data anterior ao dia 04/09/2024, caso ainda não tenha feito, sob pena de multa de R$ 5.000,00, por publicação mantida.

 

b)        com fundamento no artigo 57-B, §5º, da Lei n. 9504/97, IMPOR, ao representado CARLOS ROSA ALVES, MULTA no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mínimo legal, valor arbitrado considerando que as postagens irregulares foram feitas em apenas uma rede social, bem como considerando a quantidade reduzida de publicações demonstradas na inicial.