Professor Luciano aborda assunto ITBI/IPTU em Barbosa Ferraz!

Vereador destaca necessidade de transparência e legalidade na arrecadação municipal

O vereador Professor Luciano abordou recentemente a polêmica em torno da cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Barbosa Ferraz. Segundo ele, a prática de definir valores divergentes do que consta na escritura tem se repetido em diferentes gestões, gerando insatisfação entre contribuintes.

Professor Luciano ressaltou que o critério mais justo e correto seria a cobrança do ITBI com base no valor registrado em escritura, após o registro do imóvel. Para ele, esse é o parâmetro legal e transparente que deve ser seguido, evitando distorções entre valores de mercado, que sofrem oscilações constantes, e o valor oficial da transação.

O vereador destacou ainda que o município deve arrecadar de forma equilibrada, sem recorrer a práticas abusivas que onerem de forma injusta quem está realizando uma negociação. “O município precisa garantir um saldo positivo em sua arrecadação, mas dentro da legalidade, sem penalizar o cidadão”, afirmou.