Vereador Professor Luciano defende fim do IPTU progressivo em Barbosa Ferraz!

Parlamentar afirma que medida é injusta, penaliza pequenos proprietários e não condiz com a realidade do município

Durante pronunciamento na Câmara Municipal, o vereador Professor Luciano voltou a se manifestar contrariamente ao IPTU progressivo aplicado em Barbosa Ferraz, destacando que o congelamento do avanço da alíquota representa um passo importante, mas insuficiente diante da necessidade de derrubada definitiva do mecanismo.

Segundo o parlamentar, o IPTU progressivo foi criado para inibir a especulação imobiliária, evitando que investidores adquiram terrenos apenas para lucrar com a valorização futura. No entanto, ele ressaltou que a realidade local é completamente diferente, já que a demanda por compra de terrenos no município é baixa e não há um cenário de especulação que justifique a aplicação da medida.

O vereador destacou que o imposto progressivo acaba penalizando principalmente cidadãos que possuem apenas um terreno, muitas vezes guardado como economia para iniciar a construção da casa própria. Para ele, essa situação gera injustiça social e desestimula o desenvolvimento do município.

Professor Luciano também alertou que, embora neste ano tenha ocorrido o congelamento do avanço da alíquota, nos próximos exercícios o problema pode retornar, caso não haja uma mudança definitiva na legislação. Ele enfatizou que a simples suspensão temporária não resolve o impasse e mantém a insegurança para os contribuintes.

Outro ponto levantado foi a desigualdade gerada pelo modelo atual, em que proprietários de terrenos vazios chegam a pagar IPTU mais alto do que imóveis já construídos ao lado, o que, segundo o vereador, caracteriza uma distorção grave na política tributária municipal.

Ao final, o parlamentar defendeu que o IPTU progressivo, implantado em gestão anterior, não se adequa às características de Barbosa Ferraz e precisa ser revisto de forma definitiva, para não continuar prejudicando pequenos proprietários e atrasando o desenvolvimento do município.