Vereadores Lucas da Rio Tintas, Fabrício de Sá e Roxinho destacam responsabilidade e segurança jurídica no processo legislativo!

 Comissão de Legislação e Redação analisa projetos do Executivo com foco na legalidade e transparência

A Comissão de Legislação e Redação da Câmara Municipal realizou, na tarde desta terça-feira, às 14h, reunião para a análise de projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal que estão em tramitação no Legislativo. A comissão é composta pelos vereadores Lucas da Rio Tintas, Fabrício de Sá e Roxinho, contando ainda com o acompanhamento do setor jurídico da Câmara Municipal.

Durante o encontro, os parlamentares analisaram cuidadosamente as matérias apresentadas, avaliando aspectos legais, constitucionais e regimentais, com o objetivo de garantir que os projetos estejam aptos a seguir para discussão e votação em Plenário.

O vereador Lucas da Rio Tintas destacou a importância do trabalho técnico realizado pela comissão.
“Nosso papel é assegurar que cada projeto esteja dentro da legalidade e respeite o regimento da Casa. Essa análise prévia é fundamental para dar segurança aos vereadores no momento da votação e, principalmente, para garantir que as decisões tomadas atendam ao interesse público”, afirmou.

Para o vereador Fabrício de Sá, a atuação conjunta entre comissão e setor jurídico fortalece o Legislativo.
“Esse trabalho técnico evita erros, traz clareza aos projetos e demonstra o compromisso da Câmara com a transparência e a responsabilidade. Analisar com atenção é uma forma de respeitar a população e o dinheiro público”, ressaltou.

Já o vereador Roxinho enfatizou que a Comissão de Legislação e Redação cumpre um papel essencial no andamento dos trabalhos legislativos.
“Quando a comissão faz uma análise séria e criteriosa, o Plenário ganha agilidade e confiança. Nosso objetivo é garantir que apenas projetos bem fundamentados sigam adiante, sempre pensando no melhor para o município”, pontuou.

Após a análise, os projetos considerados aptos receberam parecer favorável e seguirão para apreciação e deliberação em Plenário. A participação do setor jurídico reforça a segurança jurídica das proposições, garantindo que o processo legislativo ocorra com responsabilidade, legalidade e transparência.